Escolas particulares de BH serão proibidas de vender guloseimas a partir de junho

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Diversas guloseimas não poderão mais ser comercializados em escolas particulares de Belo Horizonte a partir de 24 de junho. Entre elas estão preparações com gordura saturada, gordura trans, açúcar livre e sal ou com poucos nutrientes.

A proibição se estende a serviços próprios da escola ou terceirizados, como cantinas e lanchonetes, a serviços de delivery e, inclusive, a vendedores ambulantes que ficam nas portas das escolas.

Um aviso foi enviado às undiades de ensino pelo Procon-MG, Secretaria de Estado de Saúde e o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG).

A correspondência faz menção ao Decreto Estadual 47.557, de 2018, que regulamenta a Lei Estadual 15.072, de 2004, e a Resolução da Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais (Caisans-MG) nº 02, de 20 de dezembro de 2018, que lista quais são os alimentos que terão venda proibida e também aqueles que podem ser comercializados no ambiente escolar.

Alimentos com venda proibida:

– balas, pirulitos, gomas de mascar, biscoitos recheados, chocolates, algodão doce, chup-chup, suspiros, maria mole, churros, marshmallow, sorvetes de massa, picolés de massa com cobertura e confeitos em geral;

– refrigerantes, refrescos artificiais, néctares e bebidas achocolatadas;

– salgadinhos industrializados e biscoitos salgados tipo aperitivo;

– frituras em geral;

– salgados assados que tenham em seus ingredientes gordura hidrogenada (empadas, pastel de massa podre);

– pipoca industrializada e pipoca com corantes artificiais;

– bebidas alcoólicas, cerveja sem álcool e bebidas energéticas;

– embutidos (presunto, apresuntado, mortadela, blanquete, salame, carne de hambúrguer, bacon, linguiça, salsicha, salsichão e patê desses produtos);

– alimentos industrializados cujo percentual de valor energético provenientes de gordura saturada ultrapasse 10% (dez por cento) das calorias totais ou que tenha em sua composição, amido modificado, soro de leite, realçadores de sabores, sejam ricos em sódio e corantes e aromatizantes sintéticos;

– outros alimentos não recomendados pelo Guia Alimentar para a População Brasileira.

Alimentos que podem ser comercializados nas escolas: 

– frutas, legumes e verduras;

– suco natural ou de polpa de fruta (100% fruta);

– iogurte e vitaminas de frutas naturais, isolados ou combinados com cereais como aveia, farelo de trigo e similares;

– bebidas ou alimentos à base de extratos ou fermentados (soja, leite, entre outros similares) com frutas;

– sanduíches naturais sem maionese;

– pães;

– bolos preparados com frutas, tubérculos, cereais ou legumes;

– produtos ricos em fibras (barras de cereais sem chocolate, biscoitos integrais,entre outros similares);

– salgados assados que não contenham em sua composição gordura vegetal hidrogenada ou embutidos. Exemplos: esfirra, enrolado de queijo;

– refeições (almoço ou jantar) balanceadas em conformidade com o Guia Alimentar para a População Brasileira;

– outros alimentos recomendados pelo Guia Alimentar para a População Brasileira.

Itatiaia

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