Recursos serão destinados a municípios do Rio Grande do Sul, Maranhão, Pará e Espírito Santo. O repasse também será feito para o estado do Amapá
Recursos serão destinados a municípios do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Maranhão e Pará
É o maior valor da história para o Programa Nacional do Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO)
Imposto deve ser pago anualmente e a cobrança do tributo é de responsabilidade dos estados brasileiros
Legislação endurece regras do benefício e foi sancionada com veto presidencial no trecho que excluía direito de pessoas com deficiência leve dos beneficiários. Lei também muda regra de reajuste do salário mínimo
Pelo que prevê a legislação, o Orçamento precisa ser aprovado antes do recesso parlamentar. Caso isso não ocorra, os gastos do governo devem seguir uma regra específica nos meses seguintes
