Em Montes Claros, diversas instituições oferecem serviços de assistência jurídica gratuita, visando garantir o acesso à justiça para a população de baixa renda. Essas iniciativas são fundamentais para promover a cidadania e orientar juridicamente os cidadãos que não têm condições de arcar com os custos de um advogado particular. Aqui: Unimontes
Unimontes: SAJ e SAJ Itinerante
A Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) disponibiliza dois programas de assistência jurídica: aqui.
- Serviço de Assistência Jurídica (SAJ): Localizado no campus-sede, o SAJ oferece atendimento permanente em áreas como direito de família, cível e sucessões. Com mais de 3 mil ações em tramitação, o serviço é realizado por professores e estagiários do curso de Direito, proporcionando orientação e encaminhamento jurídico à comunidade.
- SAJ Itinerante: Este programa leva atendimento jurídico gratuito a bairros e comunidades de Montes Claros e região. Composto por professores e alunos da Unimontes, o SAJ Itinerante participa de eventos como o “OAB na Praça”, promovendo orientação jurídica e esclarecimento de dúvidas diretamente à população.
OAB Montes Claros: Projetos e Escritórios Compartilhados
A 11ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Montes Claros realiza ações voltadas para o atendimento jurídico gratuito:
- OAB na Praça: Evento realizado periodicamente na Praça Dr. Carlos Versiani, onde advogados voluntários oferecem orientação jurídica em diversas áreas do direito, como família, trabalho e previdenciário. A iniciativa visa aproximar a advocacia da comunidade e promover o acesso à justiça.
- Escritórios Compartilhados: Inaugurados em 2024, os escritórios compartilhados da OAB Montes Claros oferecem estrutura para que advogados realizem atendimentos, inclusive gratuitos, à população. O espaço conta com auditório, salas de conferência e capacidade para até 18 atendimentos simultâneos. oabmg.org.br
Faculdades Prominas: Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ)
As Faculdades Prominas, por meio do seu Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), oferecem atendimento jurídico gratuito nas áreas cível, família, consumidor e criminal. O serviço é destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social e funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 13h e das 14h às 19h, na Rua Lírio Brant, 511, bairro Melo. O agendamento pode ser feito pelo WhatsApp (38) 99900-7759 ou pelo e-mail npj@faculdadesprominas.com.br.
