O Programa Pé‑de‑Meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024, visa reduzir a evasão escolar no ensino médio e EJA por meio de incentivos financeiros depositados em conta poupança digital.
De acordo com o calendário oficial do Incentivo‑Frequência, a terceira parcela de R$ 200 será creditada na segunda-feira, dia 23 de junho de 2025, para estudantes nascidos em janeiro e fevereiro, como parte do cronograma mensal escalonado por data de nascimento .
O valor será depositado diretamente na conta Poupança CAIXA Tem, criada automaticamente pela Caixa Econômica. Para movimentar, estudantes maiores de idade podem usar o app, enquanto menores dependem da autorização do responsável via app ou agência [Mais].
Requisitos para receber
Para ter direito ao Incentivo‑Frequência, o estudante deve:
- Ser matriculado no ensino médio da rede pública ou EJA (14–24 anos no ensino médio regular; 19–24 na EJA)
- Ter presença mínima de 80% nas aulas
- Ter CPF ativo e a família inscrita no CadÚnico, com renda per capita de até meio salário mínimo
Outras parcelas do programa
O Pé‑de‑Meia envolve quatro modalidades de incentivo:
- Matrícula – R$ 200 no início do ano letivo
- Frequência – até 9 parcelas mensais de R$ 200 (total de R$ 1.800 anuais)
- Conclusão – R$ 1.000 por ano concluído (até R$ 3.000 ao final do ensino médio)
- ENEM – R$ 200 para quem realizar o exame no último ano
Além disso, o calendário segue escalonado no mês de junho da seguinte forma:
- Janeiro e fevereiro: 23/6
- Março e abril: 24/6
- Maio e junho: 25/6
- Julho e agosto: 26/6
- Setembro e outubro: 27/6
- Novembro e dezembro: 30/6
Como consultar o pagamento
Os estudantes podem conferir o crédito pelo app Caixa Tem ou pelo app Jornada do Estudante do MEC. Também é possível ligar para o suporte ou consultar presencialmente em agências da Caixa [Mais].
O Programa Pé‑de‑Meia foi lançado em 16 de janeiro de 2024 e atende a cerca de 3,9 milhões de estudantes, com um investimento anual previsto em R$ 12,5 bilhões [Mais]. O objetivo é fortalecer a permanência escolar em regiões de vulnerabilidade e incentivar a continuidade até a conclusão do ensino médio.
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