INSS começa a devolver valores de descontos indevidos em benefícios a partir de julho

Mais de 3,4 milhões de aposentados e pensionistas devem ser ressarcidos; valores ultrapassam R$ 2 bilhões

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia, a partir de julho, o pagamento da devolução de descontos indevidos aplicados em benefícios de aposentados e pensionistas. A medida ocorre após auditorias internas e denúncias confirmarem cobranças irregulares realizadas por associações, clubes e entidades não autorizadas.

Segundo o INSS, muitos segurados tiveram mensalidades descontadas sem consentimento, principalmente referentes a clubes de serviço, associações de aposentados e outras entidades que não apresentaram autorização formal dos beneficiários. Estima-se que os valores a serem restituídos ultrapassem R$ 2 bilhões, afetando mais de 3,4 milhões de pessoas.

Calendário de ressarcimento

A devolução dos valores será feita de forma automática, diretamente nas contas dos beneficiários, conforme o seguinte cronograma:

• 1º lote – 24 de julho: pagamento para 1,5 milhão de segurados;
• 2º lote – 9 de agosto: novo grupo de beneficiários será ressarcido;
• 3º lote – 24 de agosto: conclusão da fase inicial de pagamentos.

Cada fase terá intervalo de 15 dias. Os valores serão creditados sem a necessidade de solicitação adicional, desde que o segurado já tenha registrado contestação do desconto indevido.

Quem tem direito ao ressarcimento?

De acordo com o Ministério da Previdência, têm direito à devolução os aposentados e pensionistas que:

• Sofreram descontos sem autorização formal;
• Autorizaram cobranças de maneira irregular ou sem transparência;
• Foram vítimas de cobranças acima do limite legal permitido.

A recomendação é que os beneficiários verifiquem mensalmente seus extratos no portal ou no aplicativo Meu INSS, onde é possível consultar todos os valores descontados.

Como solicitar o ressarcimento?

Os segurados que ainda não registraram contestação podem requisitar o ressarcimento por dois meios:

• Online: via site ou app “Meu INSS”. Basta acessar com login, escolher a opção “Solicitar Ressarcimento de Descontos Indevidos” e preencher o formulário;
• Presencial: em uma agência do INSS, com agendamento prévio pelo telefone 135 ou pelo app.

É necessário apresentar documento de identificação e comprovantes do desconto indevido.

Valores e forma de pagamento

Os valores devolvidos variam de acordo com o total descontado e o período da cobrança. A restituição será feita como crédito automático no benefício mensal. Nos casos em que os valores ultrapassem o limite mensal do INSS, o ressarcimento poderá ser parcelado.

Para garantir os pagamentos, o governo federal bloqueou cerca de R$ 2,8 bilhões das contas das entidades envolvidas nas irregularidades.