O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (29), a situação de emergência em 13 cidades da Paraíba afetadas por desastres. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:
Os municípios de Cuité, Damião, Diamante, Gado Bravo, Jericó, Joca Claudino, Juazeirinho, Olivedos, São Bento, São João do Rio do Peixe, São José do Bonfim e São José dos Cordeiros foram afetados pela estiagem.
Já a cidade de Baía da Traição obteve o reconhecimento federal de situação de emergência devido a erosão costeira.
Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
Até o momento, a Paraíba tem 72 reconhecimentos vigentes, todos por estiagem.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
Fonte: Brasil 61
