Parceria com o Governo de Minas facilitará acesso de produtores a programas sociais e crédito agrícola
A Prefeitura de Grão Mogol, no Norte de Minas, firmou um Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa) para regularizar propriedades rurais de pequenos produtores do município. O documento foi assinado neste mês de junho, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.
A ação será executada por meio do Programa de Titulação de Terras Devolutas Estaduais, com o apoio da Emater-MG, e visa emitir o Título de Legitimação da Posse para agricultores que ocupam e cultivam a terra há anos, mas ainda não têm a documentação regularizada.
Mais dignidade e acesso a políticas públicas
A regularização fundiária vai permitir que os agricultores tenham acesso a importantes programas sociais e linhas de crédito, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o crédito rural, promovendo o crescimento da produção agrícola local e a geração de renda.
O secretário estadual de Agricultura, Thales Fernandes, destacou o impacto social do projeto:
“Essa ação vem mudando a realidade de insegurança dos agricultores que cultivam a terra sem documentação. Traz dignidade, segurança jurídica e melhora significativa nas condições de vida das famílias do campo.”
Compromisso com o desenvolvimento rural
O prefeito de Grão Mogol, Diêgo Antônio Braga Fagundes, ressaltou que a iniciativa faz parte de um esforço contínuo da gestão municipal para valorizar o setor agropecuário:
“Esse programa facilita o registro legal das terras dos nossos produtores e garante dignidade. Desde nosso primeiro mandato, trabalhamos pela valorização do campo, melhorando estradas, ampliando o acesso à água e oferecendo assistência técnica. Nosso primeiro projeto de lei, em 2017, foi justamente para renovar o convênio com a Emater-MG.”
Com a assinatura do acordo, Grão Mogol avança na promoção da justiça fundiária e reforça seu compromisso com o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar.
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